Processo 682609/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/09/2015 10:25
Autuado em 03/09/2015 10:25
Apensado ao Processo 217175/15 em 06/01/2016 14:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5582/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5582/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5582/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Gestor atual HELOISA IVASZEK JENSEN
Gestor das Contas HELOISA IVASZEK JENSEN

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 11:44 AR do Ofício OCN - 5953/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5953/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5582/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1630/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9449/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 10:37 DP  
17/12/2015 11:19 DCM  
18/11/2015 17:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2300/2015 -
28/10/2015 15:36 GCDA  
27/10/2015 08:23 SMPjTC Parecer nº 13946/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 95% da despesa total com pessoal. Contraditório não exercitado. Pela emissão efetiva de alerta.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5953/2015 -
03/09/2015 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1630/2015 -
03/09/2015 10:24 DP  

Voltar a Consulta